{"id":1355,"date":"2015-02-05T11:28:56","date_gmt":"2015-02-05T11:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/copacesp.com.br\/?p=1355"},"modified":"2015-02-05T11:28:56","modified_gmt":"2015-02-05T11:28:56","slug":"alckmin-assina-decreto-que-aumenta-icms-de-13-municipios-da-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/copacesp.com.br\/?p=1355","title":{"rendered":"Alckmin assina decreto que aumenta ICMS de 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O governador Geraldo Alckmin alterou o regulamento do ICMS para simplificar, racionalizar e atualizar as normas tribut\u00e1rias do setor sucroenerg\u00e9tico (Foto: Edson Lopes Jr.)<\/figcaption><\/figure>\n

O governador Geraldo Alckmin alterou o regulamento do ICMS para simplificar, racionalizar e atualizar as normas tribut\u00e1rias do setor sucroenerg\u00e9tico, desburocratizando as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sem perder arrecada\u00e7\u00e3o nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. O ato do governador beneficia munic\u00edpios que det\u00eam\u00a0 usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor.<\/p>\n

Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto s\u00e3o 13 cidades beneficiadas: Ribeir\u00e3o Preto, Sert\u00e3ozinho, Pitangueiras, Pontal, Guariba, Serrana, Santa Rosa de Viterbo, S\u00e3o Sim\u00e3o, Jaboticabal, Lu\u00eds Ant\u00f4nio, Barrinha, Prad\u00f3polis e Jardin\u00f3polis.<\/p>\n

O decreto assinado pelo governador na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 3, simplifica o lan\u00e7amento do imposto nas opera\u00e7\u00f5es com o objetivo de reduzir custos e facilitar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias dos contribuintes paulistas que atuam\u00a0 em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0\u201cIsso pode aumentar muito a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade no Estado de S\u00e3o Paulo por meio da bioeletricidade. Essa medida facilita e racionaliza a quest\u00e3o tribut\u00e1ria e faz o diferimento de ICMS para insumos, n\u00e3o s\u00f3 para o baga\u00e7o e a palha da cana. A meta \u00e9 aumentar muito a produ\u00e7\u00e3o de eletricidade do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, explicou Alckmin.<\/p>\n

A medida estende o diferimento do ICMS\u00a0 — antes previsto apenas para a cana-de-a\u00e7\u00facar –, a todas as demais mat\u00e9rias primas como sorgo sacarino, milho, eucalipto, palha, cavaco e outros res\u00edduos da colheita, al\u00e9m dos subprodutos resultantes do processo de industrializa\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, \u00e1lcool e gera\u00e7\u00e3o de energia limpa a partir de biomassa, como o mela\u00e7o e o baga\u00e7o de cana.<\/p>\n

O imposto das opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de combust\u00edvel, lubrificante e insumos agr\u00edcolas, realizadas pelos estabelecimentos que centralizem a compra desses produtos, desde que exer\u00e7am exclusivamente atividade agropecu\u00e1ria, ficou tamb\u00e9m diferido de modo a concentrar o cr\u00e9dito do imposto unicamente nestes estabelecimentos centralizadores.<\/p>\n

A medida firmada pelo governador Alckmin promove tamb\u00e9m a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos tribut\u00e1rios das empresas do setor, dispensando de emiss\u00e3o de documento fiscal em cada opera\u00e7\u00e3o de fornecimento de combust\u00edvel, lubrificante ou insumo agr\u00edcola para fornecedores, transportadores de mat\u00e9ria prima ou consumo pr\u00f3prio. As opera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser reunidas em um \u00fanico documento fiscal, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia de cada m\u00eas.<\/p>\n

Este benef\u00edcio \u00e9 extensivo tamb\u00e9m ao estabelecimento centralizador de compras de insumos das empresas agr\u00edcolas do setor.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no regulamento do ICMS restaura o m\u00e9todo de c\u00e1lculo do valor adicionado da produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool de usinas credenciadas pela Secretaria da Fazenda instaladas em munic\u00edpios que integram a cadeia do setor sucroalcooleiro, com impactos positivos no indicador que determina a distribui\u00e7\u00e3o dos repasses do ICMS para as prefeituras.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o elaborada\u00a0 pela Secretaria da Fazenda contou com a participa\u00e7\u00e3o da\u00a0Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar\u00a0(\u00daNICA), entidade representativa do setor, e das empresas Copersucar, S\u00e3o Martinho, Ra\u00edzen, Bunge, Biosev, Noble, Odebrecht, Guarani e Zilor.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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A assinatura desse decreto \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para promover o desenvolvimento do setor, que est\u00e1 entre os cinco mais importantes do agroneg\u00f3cio paulista. S\u00e3o Paulo \u00e9 o maior produtor de cana-de-a\u00e7\u00facar, a\u00e7\u00facar e etanol do mundo.<\/p>\n

Atento ao potencial positivo do biocombust\u00edvel e \u00e0 import\u00e2ncia s\u00f3cio econ\u00f4mica e ambiental do setor sucroenerg\u00e9tico para S\u00e3o Paulo, o governador Geraldo Alckmin, em 2003, reduziu para 12% o ICMS do combust\u00edvel na bomba, diretamente para o consumidor. Esta medida foi, e continua sendo, um grande incentivo, que tem emprestado competitividade ao etanol. S\u00e3o ineg\u00e1veis os ganhos ambientais com o uso do etanol. A tecnologia\u00a0flexfuel\u00a0<\/em>trouxe tranquilidade para os consumidores Importantes ganhos poderiam ser contabilizados para o setor se a medida fosse adotada por outros estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estado possui uma das matrizes energ\u00e9ticas mais limpas do mundo, com 55% de participa\u00e7\u00e3o de energias limpas. O governo paulista assumiu voluntariamente, em 2012, o compromisso de elevar esta porcentagem para 69% at\u00e9 2020. O etanol e a bioeletricidade ter\u00e3o papel fundamental no alcance desta meta. A cogera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica se configura como um potencial neg\u00f3cio para as usinas de a\u00e7\u00facar e etanol, al\u00e9m de ser uma importante fonte de energia limpa e renov\u00e1vel para a matriz energ\u00e9tica paulista e brasileira.<\/p>\n

A Secretaria de Agricultura de Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo tem trabalhado em sintonia fina com o setor privado. O Governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 refer\u00eancia em pesquisa e tecnologia, com o Centro de Cana do Instituto Agron\u00f4mico (IAC), que fica em Ribeir\u00e3o Preto. Em 20 anos, o Programa Cana, do IAC, desenvolveu 22 variedades de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

Cerca de 23% das variedades lan\u00e7adas em todo o pa\u00eds s\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. No ano passado o Governador Geraldo Alckmin inaugurou a Biof\u00e1brica de mudas em abril, com capacidade de produzir 4 milh\u00f5es de mudas ao ano, e lan\u00e7ou o sistema in\u00e9dito de MPB \u2013 Mudas Pr\u00e9-Brotadas de Cana. Melhoramento gen\u00e9tico, sanidade, produ\u00e7\u00e3o de mudas, enfim, tecnologia de ponta a servi\u00e7o da retomada do crescimento. (Com informa\u00e7\u00f5es Comunica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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