{"id":2005,"date":"2016-05-25T17:04:34","date_gmt":"2016-05-25T17:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/copacesp.com.br\/?p=2005"},"modified":"2016-05-25T17:04:34","modified_gmt":"2016-05-25T17:04:34","slug":"para-manter-investimentos-no-agronegocio-estrutura-de-garantias-precisa-ser-revista-defende-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/copacesp.com.br\/?p=2005","title":{"rendered":"Para manter investimentos no agroneg\u00f3cio, estrutura de garantias precisa ser revista, defende advogado"},"content":{"rendered":"

Fernando Tardioli acredita que credores podem se desinteressar em financiar o agroneg\u00f3cio j\u00e1 que nem a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria nem a <\/em><\/p>\n

hipoteca s\u00e3o capazes de assegurar o pagamento das d\u00edvidas<\/em><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 uma modalidade de garantia por meio da qual transfere-se a propriedade de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel ao credor, com o objetivo de garantir o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o, sendo que a posse do bem segue sendo exercida pelo devedor.<\/p>\n

Ap\u00f3s o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, a propriedade do bem volta a ser consolidada em favor do devedor.<\/p>\n

Modalidade de garantia bastante difundida e utilizada em larga escala no mercado financeiro, a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria aumenta consideravelmente as chances de o credor reaver o seu cr\u00e9dito em caso de inadimpl\u00eancia ou recupera\u00e7\u00e3o judicial do devedor. Sem falar na facilidade de execu\u00e7\u00e3o, que dispensa o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u201cA aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 uma garantia que tamb\u00e9m contribui para o fomento da economia como um todo \u2013 uma vez que facilita a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e permite a cobran\u00e7a de taxas de juros mais atrativas\u201d, complementa Fernando Tardioli, advogado especialista em Agroneg\u00f3cio. \u201cPor\u00e9m, apesar de todas essas vantagens, o que temos observado \u00e9 um risco de esvaziamento da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem entendido que \u2013 em caso de inadimpl\u00eancia ou insolv\u00eancia do devedor \u2013 os cr\u00e9ditos que s\u00e3o objeto da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria n\u00e3o podem ser executados, caso a garantia recaia sobre bens essenciais ao exerc\u00edcio das atividades do devedor, por exemplo, a fazenda onde o produtor cultiva a sua lavoura.\u201d<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Tardioli, tamb\u00e9m merece discuss\u00e3o, al\u00e9m desta primeira quest\u00e3o acima apresentada, as garantias a serem exigidas dos produtores rurais pessoas f\u00edsicas. \u201cH\u00e1 seguidas tentativas e at\u00e9 projetos de lei para dar ao produtor rural pessoa f\u00edsica o direito de pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial. Se isto se concretizar, ou seja, se este produtor efetivamente tiver este direito, tais garantias estar\u00e3o completamente esvaziadas, j\u00e1 que os cr\u00e9ditos objeto de hipoteca est\u00e3o sujeitos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

Num cen\u00e1rio como este, \u00e9 bem poss\u00edvel que os credores passem a se desinteressar por financiar o agroneg\u00f3cio, caso n\u00e3o ocorra uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o na estrutura de garantias para o financiamento de suas opera\u00e7\u00f5es. \u201cUma vez que a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e a hipoteca n\u00e3o s\u00e3o mais capazes de assegurar o pagamento das d\u00edvidas, os recursos para fomentar este mercado podem minguar. As consequ\u00eancias podem ser bastante s\u00e9rias\u201d, finaliza o advogado.<\/p>\n

\n

Sobre o TLNP Advogados<\/strong><\/span><\/p>\n

O escrit\u00f3rio Tardioli Lima e Novoa Prado Advogados est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da imprensa como fonte de informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre quest\u00f5es ligadas a temas como:<\/p>\n

– Recupera\u00e7\u00e3o Judicial<\/p>\n

– Agroneg\u00f3cios e Controle de terras por estrangeiros<\/p>\n

– Direito Empresarial (Societ\u00e1rio \/ Fus\u00f5es, Aquisi\u00e7\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es \/ Contratos\/Varejo e Franchising)<\/p>\n

– Direito Tribut\u00e1rio<\/p>\n

Os advogados que dirigem e representam o escrit\u00f3rio \u2013 tendo \u00e0 frente Fernando Tardioli, Melitha Novoa Prado e Renato Tardioli \u2013 s\u00e3o nomes de reconhecimento em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e fontes da imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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