{"id":2416,"date":"2016-12-12T12:37:51","date_gmt":"2016-12-12T12:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/copacesp.com.br\/?p=2416"},"modified":"2016-12-12T12:37:51","modified_gmt":"2016-12-12T12:37:51","slug":"rotulagem-de-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/copacesp.com.br\/?p=2416","title":{"rendered":"Rotulagem de produtos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_001.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2417 alignleft\" src=\"http:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_001.jpg\" alt=\"img_12_12_16_001\" width=\"266\" height=\"340\" srcset=\"https:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_001.jpg 266w, https:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_001-235x300.jpg 235w\" sizes=\"(max-width: 266px) 100vw, 266px\" \/><\/a><strong>Rotulagem de produtos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por Caroline Gargantini<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Rotulagem de Produtos \u00e9 algo muito importante, o consumidor tem o direito de saber o que realmente tem no produto, h\u00e1 ingredientes que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade, como alergias, por exemplo. Do lado do fabricante, \u00e9 a garantia de que ele tem compromisso com o consumidor, j\u00e1 que\u00a0 lhe oferece as informa\u00e7\u00f5es que ele precisa saber.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Em linhas gerais, a rotulagem de produtos aliment\u00edcios precisa seguir alguns dispositivos legais b\u00e1sicos, veja quais s\u00e3o no final desse artigo.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es que as ind\u00fastrias de alimentos devem declarar nos r\u00f3tulos de seus produtos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome do produto;<\/li>\n<li>Lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade. Isto \u00e9 o ingrediente que estiver em maior quantidade deve vir primeiro e, assim por diante;<\/li>\n<li>Conte\u00fado l\u00edquido (quantidade ou volume que o produto apresenta);<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o da origem (identifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ou local de produ\u00e7\u00e3o daquele produto);<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do lote;<\/li>\n<li>Prazo de validade;<\/li>\n<li>Instru\u00e7\u00e3o de uso, quando necess\u00e1rio (modo de preparo).<\/li>\n<\/ul>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m algumas informa\u00e7\u00f5es que os r\u00f3tulos de alimentos n\u00e3o podem declarar, com o objetivo de evitar que o consumidor possa se enganar na hora da compra. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Palavras, sinais ou desenhos que possam tornar a informa\u00e7\u00e3o do r\u00f3tulo falsa, insuficiente, incompreens\u00edvel ou que possam levar a um erro do consumidor;<\/li>\n<li>Atribuir ao produto qualidades que n\u00e3o possam ser demonstradas;<\/li>\n<li>Destacar a aus\u00eancia ou a presen\u00e7a de componentes que s\u00e3o pr\u00f3prios dos alimentos;<\/li>\n<li>Declarar que leite, queijo ou iogurte s\u00e3o alimentos ricos em c\u00e1lcio, pois todos esses alimentos s\u00e3o ricos em c\u00e1lcio;<\/li>\n<li>Declarar que \u00f3leo vegetal apresenta vitamina E, pois todos os \u00f3leos vegetais apresentam vitamina E;<\/li>\n<li>Declarar que \u00f3leo vegetal n\u00e3o apresenta colesterol, pois todos os \u00f3leos vegetais n\u00e3o apresentam colesterol em sua composi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Real\u00e7ar qualidades que possam induzir a engano do consumidor com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propriedades terap\u00eauticas verdadeiras ou supostas, que algum nutriente possa ter quando consumido em quantidades diferentes daquele presente nos produtos;<\/li>\n<li>\u00adIndicar que o alimento possui propriedades terap\u00eauticas ou medicinais;<\/li>\n<li>Aconselhar o uso do produto para melhorar a sa\u00fade, para evitar doen\u00e7as ou como a\u00e7\u00e3o curativa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em contrapartida, o consumidor precisar criar o habito de ler o que esta escrito no r\u00f3tulo. Para facilitar, lembro que os itens mais importantes s\u00e3o a lista de ingredientes, a data de validade, a tabela nutricional, o nome do produto e a quantidade (o volume), contido no produto. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor saiba suas limita\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e converse com seu m\u00e9dico e\/ou nutricionista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quem faz a rotulagem<\/strong><\/p>\n<p>A rotulagem nutricional n\u00e3o esta prevista como atividade privativa do nutricionista, portanto, pode ser realizada por outros profissionais como engenheiros qu\u00edmicos de alimentos, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, dentre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Infelizmente a fiscaliza\u00e7\u00e3o (ANVISA) n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de olhar os r\u00f3tulos de todos os produtos que est\u00e3o no mercado. Ent\u00e3o fica a cargo dos consumidores fiscalizar e denunciar os poss\u00edveis erros e falta de informa\u00e7\u00f5es.\u00a0 Os preju\u00edzos podem ser gigantes para a sa\u00fade, principalmente para aquelas pessoas que tem algum tipo de alergia ou intoler\u00e2ncia, diabetes, press\u00e3o alta, hipercolesterolemia e obesidade,\u00a0 dentre outros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ANVISA \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos alimentos, al\u00e9m de normatizar a rotulagem. O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o busca garantir informa\u00e7\u00f5es corretas e de f\u00e1cil compreens\u00e3o. Por\u00e9m s\u00e3o muitos produtos para poucos fiscais, logo h\u00e1 uma brecha para r\u00f3tulos em desacordo e informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n<p>Quando encontrar um produto sem informa\u00e7\u00f5es no r\u00f3tulo, o consumidor precisa denunciar e n\u00e3o consumir aquele item, pois n\u00e3o sabe quais s\u00e3o os seus riscos. Ligar para a ind\u00fastria aliment\u00edcia e alerta-la sobre o erro tamb\u00e9m \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e no C\u00f3digo Penal h\u00e1 artigos que falam especificadamente sobre a rotulagem, propaganda enganosa, afirma\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, quantidade, qualidade, seguran\u00e7a, composi\u00e7\u00e3o e etc. H\u00e1 penas previstas para as empresas que cometem essas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Algumas correntes da nutri\u00e7\u00e3o apontam como mais importante nos r\u00f3tulos a lista de ingredientes, como corantes, edulcorantes, conservantes como at\u00e9 mais importantes do que a tabela nutricional, que pela lei n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Como alguns itens da lista de ingredientes n\u00e3o s\u00e3o conhecidos da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que as pessoas busquem conhecer essas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Ainda assim \u00e9 preciso ratificar que ingredientes que possam gerar intoler\u00e2ncias e\/ou alergias precisam estar nos r\u00f3tulos, \u00e9 lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso de vitaminas e minerais s\u00f3 h\u00e1 necessidade de que elas apare\u00e7am nos r\u00f3tulos quando o produto se apresentar como: &#8220;Rico em Vitaminas e Minerais&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Enfim, h\u00e1 necessidade de muita informa\u00e7\u00e3o para pouco espa\u00e7o nas embalagens, mas esse \u00e9 um assunto para outro artigo.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cultura da magreza leva a consumo de alimentos sem valor nutricional<\/strong><\/p>\n<p>Ainda no tema rotulagem de produtos, mas levando em conta a cultura da magreza, vale destacar que alguns alimentos cont\u00eam alto valor cal\u00f3rico, o que os afasta das m\u00e3os do consumidor \u00e1vido por um corpo magro, por\u00e9m o consumo desses alimentos \u00e9 importante em fun\u00e7\u00e3o do \u00f3timo valor nutricional. Em contrapartida esse mesmo consumidor pode se apegar a alimentos com baixo valor cal\u00f3rico, por\u00e9m com zero valor nutricional, as chamadas calorias vazias. Infelizmente isso \u00e9 cultural. A cultura da magreza gera pessoas preocupadas com calorias e n\u00e3o com nutrientes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Hoje, com a dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com o valor nutricional dos alimentos. A ci\u00eancia tamb\u00e9m estuda e vem mostrando os benef\u00edcios de se consumir produtos mais saud\u00e1veis e com apelo funcional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>*Dispositivos legais b\u00e1sicos que a rotulagem de produtos precisa seguir.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prim\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Decreto-Lei: 986\/69 &#8211; Define alimento e dela derivam as Normas sanit\u00e1rias, federais (inclusive da Agricultura), estaduais e municipais.<\/li>\n<li>Lei 6.437\/77 &#8211; Define as infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias<\/li>\n<li>Lei 8.918\/94 &#8211; Bebidas (decreto 6.871\/09)<\/li>\n<li>Lei 9.972\/00 &#8211; Produtos de origem vegetal (decreto 6.268\/07)<\/li>\n<li>Decreto 30.691\/52 &#8211; Produtos de origem animal<\/li>\n<li>Decreto-Lei\u00a0 2.848 de 07\/12\/1940 &#8211; C\u00f3digo Penal<\/li>\n<li>Decreto-Lei 7.841\/45 &#8211; \u00c1guas<\/li>\n<li>Lei 10.674\/03 &#8211; Gl\u00faten<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o &#8211; RDC 360\/03 &#8211; Rotulagem nutricional obrigat\u00f3ria<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o &#8211; RDC 359\/03 &#8211; Por\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o &#8211; RDC 163\/06 &#8211; Rotulagem geral<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o &#8211; RDC 269\/05 &#8211; IDR<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o &#8211; RDC 54\/12 &#8211; Informa\u00e7\u00e3o nutricional complementar<\/li>\n<li>Portaria SVS 29\/98 &#8211; Diet &#8211; Alterada pela Res. RDC 18\/10 &#8211; Alimentos para atletas<\/li>\n<li>Resolu\u00e7\u00e3o 18 e 19\/99 &#8211; Alimentos com alega\u00e7\u00f5es funcionais<\/li>\n<li>Lei 11.105\/05 &#8211; OGM (organismo geneticamente modificado)<\/li>\n<li>Decreto 4.680\/03 &#8211; Rotulagem de OGM<\/li>\n<li>Instru\u00e7\u00e3o normativa 01\/04 \u2013 OGM<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"http:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_002.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2418 alignleft\" src=\"http:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/IMG_12_12_16_002.jpg\" alt=\"img_12_12_16_002\" width=\"190\" height=\"213\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Caroline Gargantini<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 consultora para empresas de alimenta\u00e7\u00e3o<strong> &#8211; <\/strong>graduada em Nutri\u00e7\u00e3o pela Universidade S\u00e3o Judas Tadeu\/SP e com MBA\u2019s em Gest\u00e3o Empresarial e Marketing pela Universidade Paulista \u2013 UNIP.\u00a0 P\u00f3s-graduada em Gest\u00e3o da Qualidade e Controle higi\u00eanico-sanit\u00e1rio pelo Instituto Racine. Tamb\u00e9m\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 fez cursos de Marketing e Gest\u00e3o de Pessoas na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 s\u00f3cia-diretora da Conceito Equil\u00edbrio onde atua com Marketing Experimental e na abertura e reestrutura\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos resultados ocupacionais. Tamb\u00e9m atua na \u00e1rea comercial e coordena projetos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Redes sociais<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/conceitoequilibrio\/\" target=\"_blank\">https:\/\/www.facebook.com\/conceitoequilibrio\/<\/a><\/p>\n<p>Instagran: conceitoequilibrio<\/p>\n<p>Twitter: Conceito Equil\u00edbrio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rotulagem de produtos Por Caroline Gargantini \u00a0 &nbsp; &nbsp; A Rotulagem de Produtos \u00e9 algo muito importante, o consumidor tem o direito de saber o que realmente tem no produto, h\u00e1 ingredientes que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade, como alergias, por exemplo. 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