{"id":2626,"date":"2017-04-11T18:56:38","date_gmt":"2017-04-11T18:56:38","guid":{"rendered":"http:\/\/copacesp.com.br\/?p=2626"},"modified":"2017-04-11T18:57:04","modified_gmt":"2017-04-11T18:57:04","slug":"2626-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/copacesp.com.br\/?p=2626","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia o Brasil + Turismo"},"content":{"rendered":"

\"turismo_BRASIL_09a8sa90f90as01\"<\/a><\/p>\n

Governo Federal anuncia o Brasil + Turismo, pacote de medidas para desenvolver o setor no pa\u00eds<\/span><\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es voltadas para alavancar o turismo incluem abertura de capital de empresas a\u00e9reas, emiss\u00e3o de vistos eletr\u00f4nicos para pa\u00edses estrat\u00e9gicos e moderniza\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o da Embratur<\/span>
\n<\/i><\/p>\n

O ministro do Turismo, Marx Beltr\u00e3o, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (11.04), em Bras\u00edlia, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade trazer solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para gargalos hist\u00f3ricos, aumentar o n\u00famero de turistas nacionais e estrangeiros, contribuir para melhorar destinos nacionais, proporcionar o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. O an\u00fancio foi feito no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, com a presen\u00e7a de autoridades do setor.<\/span><\/p>\n

“Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de muito di\u00e1logo para entender as necessidades do setor. Precisamos criar condi\u00e7\u00f5es para que os empres\u00e1rios invistam no pa\u00eds. O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia hist\u00f3rica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do turismo”, disse Marx Beltr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00bb Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> http:\/\/www.turismo.gov.br\/brasilmaisturismo\/<\/span><\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, destacou em seu discurso o legado dos megaeventos sediados recentemente pelo Brasil e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de o pa\u00eds atrair mais turistas estrangeiros. \u201cEu parabenizo o ministro Marx Beltr\u00e3o por lan\u00e7ar um pacote dessa magnitude e desejo muito sucesso. Esta \u00e9 a quinta vez que venho ao Brasil e a primeira que venho a Bras\u00edlia, uma cidade incr\u00edvel. Ontem visitei os principais pontos tur\u00edsticos, aprendi sobre as belezas e Oscar Niemeyer, o que me fez muito feliz. Mas tamb\u00e9m fiquei triste porque eu queria que milhares de pessoas de todo o mundo estivessem aqui comigo. Quando fecho os olhos e penso no Brasil, eu penso no estilo de viver e na alegria. \u00c9 a vez do Brasil!\u201d<\/span><\/p>\n

O conjunto de medidas anunciadas pelo MTur re\u00fane sugest\u00f5es de integrantes da cadeia produtiva do turismo nacional e de entidades internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Turismo (bra\u00e7o da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC).<\/p>\n

Dentre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a abertura de todo capital das empresas a\u00e9reas brasileiras ao investimento internacional. “Com a abertura para o capital estrangeiro, nosso objetivo \u00e9 aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzindo pre\u00e7os e oferecendo mais rotas e mais destinos. E essa iniciativa conta com apoio da popula\u00e7\u00e3o. Um estudo recente do MTur mostrou que 73% dos brasileiros \u00e9 a favor de ter mais empresas a\u00e9reas operando no territ\u00f3rio nacional”, revelou o ministro do Turismo.<\/p>\n

O Brasil + Turismo \u00e9 tamb\u00e9m uma resposta do governo ao apelo da popula\u00e7\u00e3o brasileira sobre o melhor aproveitamento de nosso potencial tur\u00edstico. Pesquisa encomendada pelo Minist\u00e9rio do Turismo, perguntou a 2002 brasileiros – entre 17 e 23 de mar\u00e7o \u2013 qual a avalia\u00e7\u00e3o sobre o turismo no pa\u00eds. A amostra \u00e9 representativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Como resultado, 86% dos entrevistados disseram que os principais benef\u00edcios do Turismo s\u00e3o impulsionar a economia e gerar empregos e neg\u00f3cios, e mais de 80% indicam que o pa\u00eds tem potencial para explorar o turismo como uma alavanca para a economia. Por\u00e9m, 60% dos brasileiros avaliam que aproveitamos pouco esse patrim\u00f4nio.<\/p>\n

A ideia, a partir do Brasil + Turismo, \u00e9 mudar o cen\u00e1rio e saltar de 6,5 milh\u00f5es de turistas estrangeiros no pa\u00eds por ano (dado de 2016) para 12 milh\u00f5es em 2022. A estimativa \u00e9 de que a receita com os visitantes passe dos US$ 6 bilh\u00f5es anuais para US$ 19 bilh\u00f5es. Outro impacto esperado \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da popula\u00e7\u00e3o viaja todos os anos (cerca de 60 milh\u00f5es).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de quase 6 milh\u00f5es de empregos \u00e9 outra das consequ\u00eancias esperadas como resultado do Brasil + Turismo. Em \u00e2mbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a OMT. No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente 7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u00bb Medidas para impulsionar o turismo no Brasil<\/strong>:<\/span><\/p>\n

Emiss\u00e3o de Vistos Eletr\u00f4nicos
\n<\/b>O Minist\u00e9rio do Turismo prop\u00f4s ao Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores a implanta\u00e7\u00e3o do visto eletr\u00f4nico para pa\u00edses estrat\u00e9gicos. At\u00e9 o fim de 2017, a ideia \u00e9 que a medida passe a valer para turistas de EUA, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o, que s\u00e3o grandes emissores de turistas internacionais com alto poder aquisitivo. A concess\u00e3o de vistos eletr\u00f4nicos transforma todo o per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o, pagamento de taxas, an\u00e1lise, concess\u00e3o e emiss\u00e3o de visto num processo de apenas 48 horas. Tudo pode ser feito via web ou por um aplicativo, sem burocracia.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o da conectividade a\u00e9rea
\n<\/b>Altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas a\u00e9reas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo \u00e9 aumentar a competitividade, o n\u00famero de voos e de turistas viajando dentro do pa\u00eds, al\u00e9m de ampliar a malha a\u00e9rea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o da Embratur
\n<\/b>Mudan\u00e7a da natureza jur\u00eddica de autarquia para Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo e do nome da institui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 alterado para Embratur – Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo. Com a altera\u00e7\u00e3o da natureza, a Ag\u00eancia poder\u00e1 atuar de forma mais competitiva no mercado tur\u00edstico internacional; receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns, com reduzida burocracia; modernizar a gest\u00e3o de pessoal; e manter estrutura f\u00edsica e quadro de pessoal no exterior.<\/p>\n

Para o financiamento da nova Embratur, ser\u00e1 destinado um percentual da arrecada\u00e7\u00e3o bruta dos concursos de progn\u00f3sticos e loterias federais e similares cuja realiza\u00e7\u00e3o estiver sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos pr\u00eamios. Al\u00e9m desses recursos, podem constituir receitas da Embratur recursos transferidos de dota\u00e7\u00f5es consignadas nos Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Turismo (LGT)
\n<\/b>Envio ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, de 118 proposta de altera\u00e7\u00f5es na Lei Geral do Turismo. O objetivo \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 din\u00e2mica atual da atividade tur\u00edstica, com desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e maior integra\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada.<\/p>\n

Melhor aproveitamento de \u00e1reas da Uni\u00e3o
\n<\/b>Entrega ao Minist\u00e9rio do Turismo das \u00e1reas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o localizadas em locais com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gest\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o profissional
\n<\/b>Intensifica\u00e7\u00e3o dos programas e parcerias para qualifica\u00e7\u00e3o profissional de jovens e adultos para melhor atendimento aos turistas. S\u00e3o tr\u00eas iniciativas de qualifica\u00e7\u00e3o dentro do Brasil + Turismo: a primeira, presencial e voltada para jovens do ensino m\u00e9dio (10 mil vagas atrav\u00e9s de parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MedioTec); a segunda, online voltada para profissionais da linha de frente ao atendimento ao turista; e a terceira iniciativa envolve qualifica\u00e7\u00e3o internacional. O MTur ir\u00e1 selecionar 120 alunos de cursos t\u00e9cnicos e de gradua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para tr\u00eas meses de treinamento no Reino Unido.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa do Turismo Brasileiro
\n<\/b>Atualiza\u00e7\u00e3o a cada dois anos do Mapa para que os munic\u00edpios se organizem e que os recursos federais sejam direcionados para as regi\u00f5es realmente vocacionadas ao Turismo. Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o (2016), o pa\u00eds passou de 3.345 munic\u00edpios tur\u00edsticos (2013) para 2.175 em 291 regi\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n

Fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de turismo
\n<\/b>Repasse de R$ 5,4 milh\u00f5es para os \u00d3rg\u00e3os Estaduais de Turismo, objetivando a estrutura\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es tur\u00edsticas do Mapa Brasileiro do Turismo. Os recursos ser\u00e3o destinados para elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos, planos de desenvolvimento integrado do Turismo Sustent\u00e1vel e de Marketing; entre outros.<\/span><\/p>\n

Parceria com a ANTT
\n<\/b>Intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte tur\u00edstico nas rodovias brasileiras, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o utilize suas rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar se os prestadores de transporte tur\u00edstico est\u00e3o devidamente cadastrados no Cadastur, do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n

Parques Tem\u00e1ticos
\n<\/b>Adequa\u00e7\u00e3o do conceito de parques tem\u00e1ticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e portarias relacionados. Com a mudan\u00e7a, as receitas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o do parque poder\u00e3o ser abrangidas pelo regime de incid\u00eancia cumulativa da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins.<\/p>\n

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