{"id":921,"date":"2014-05-14T13:28:15","date_gmt":"2014-05-14T13:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/copacesp.com.br\/?p=921"},"modified":"2014-05-14T13:28:15","modified_gmt":"2014-05-14T13:28:15","slug":"ibrac-convoca-produtores-para-a-votacao-dos-destaques-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/copacesp.com.br\/?p=921","title":{"rendered":"IBRAC convoca produtores para a vota\u00e7\u00e3o dos destaques do SIMPLES Nacional"},"content":{"rendered":"

Por Jafer Araujo<\/strong><\/p>\n

\"plenario-camara-federal-20120418\"O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07\/05) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221\/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que altera o Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributa\u00e7\u00e3o das\u00a0micro e pequenas empresas. O projeto foi aprovado unanimemente, com 417 votos. Por\u00e9m, ainda ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima semana (13\/05) os destaques apresentados.<\/p>\n

Dentre os destaques a serem votados, h\u00e1 o retorno da aguardente de cana (o que inclui a cacha\u00e7a)<\/strong> que, se aprovados, possibilitar\u00e3o o t\u00e3o sonhado retorno dos micro e pequenos produtores do setor ao SIMPLES.<\/p>\n

O Instituto Brasileiro da Cacha\u00e7a (IBRAC), desde a sua funda\u00e7\u00e3o (2006) luta por um regime tribut\u00e1rio diferenciado para pequenos produtores de cacha\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA grande informalidade existente no setor proporciona uma concorr\u00eancia desleal entre as empresas que n\u00e3o recolhem impostos e aquelas que recolhem. Al\u00e9m disso, cria-se uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante para toda a sociedade que \u00e9 a oferta de produtos, pelas empresas informais, que n\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, n\u00e3o s\u00e3o inspecionados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, n\u00e3o cumprem as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, representam grande risco ao consumidor.\u201d Afirma o Presidente da Diretoria Executiva do IBRAC, Vicente Bastos.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram a grande informalidade em n\u00famero de produtores existente no setor. Segundo dados do \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE, de 2006, existem no Brasil 11.124 empresas produtoras de aguardente de cana (o que inclui a Cacha\u00e7a). Estima-se que mais de 90% dessas empresas sejam micro e pequenas empresas.<\/p>\n

No entanto, o n\u00famero total de empresas produtoras de aguardente de cana (o que inclui a Cacha\u00e7a) registradas no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento em outubro de 2013 era de apenas 1.483.<\/p>\n

\u00c9 importante a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos do setor para buscar apoio na vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 13 de maio. Para isso, o IBRAC, como a entidade representativa do setor, chama a aten\u00e7\u00e3o de todos os seus associados e demais produtores da cadeia para conseguir o maior n\u00famero de Deputados para a aprova\u00e7\u00e3o dos destaques que possibilitam o retorno do setor ao SIMPLES. Al\u00e9m disso, convoca todos para estarem em Bras\u00edlia no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara o retorno da cacha\u00e7a ao SIMPLES, o setor deve se mobilizar como um todo. Os benef\u00edcios s\u00e3o tanto para o Governo que aumentar\u00e1 sua base de arrecada\u00e7\u00e3o, para os micros e pequenos produtores informais que poder\u00e3o se legalizar e, principalmente para o consumidor, que ter\u00e1 maior variedade de produtos que cumprem com a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Todos saem ganhando.\u201d Afirma Vicente Bastos.<\/p>\n

A proposta de retorno do setor ao simples, conta com o apoio de v\u00e1rios deputados, entre eles:\u00a0Deputado Pedro Eug\u00eanio (PT-PE), Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa,\u00a0 Deputado Jer\u00f4nimo\u00a0Goergen (PP-RS), Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) e Deputado Afonso Hamm (PP-RS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jafer Araujo O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07\/05) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221\/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que altera o Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributa\u00e7\u00e3o das\u00a0micro e pequenas empresas. O projeto foi aprovado unanimemente, com 417 votos. Por\u00e9m, ainda ser\u00e3o votados na …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":922,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[55,56],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/plenario-camara-federal-20120418.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/921"}],"collection":[{"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=921"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":923,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/921\/revisions\/923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/copacesp.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}