![\"cana\"](\"http:\/\/copacesp.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/cana.jpg\")
02\/06\/14<\/i>\u00a0– A forte interven\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro na cadeia de produ\u00e7\u00e3o do\u00a0etanol<\/b>\u00a0decana-de-a\u00e7\u00facar<\/b> Os ganhos de produtividade agr\u00edcola e industrial obtidos a partir da cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Pro\u00e1lcool<\/b>na d\u00e9cada de 1970, com consistente redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, permitiram a retirada dos subs\u00eddios p\u00fablicos no final dos anos 1990 e a consolida\u00e7\u00e3o, no Brasil, do maior e mais bem-sucedido exemplo mundial de substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis por um biocombust\u00edvel no setor de transportes.
Mudan\u00e7as institucionais do in\u00edcio dos anos 1990, contudo, alteraram drasticamente o papel do Estado na economia brasileira. A partir do final da d\u00e9cada, com o in\u00edcio do processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o de diversas cadeias agroindustriais no Brasil, ocorreram mudan\u00e7as profundas na organiza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da\u00a0cana<\/b>, afetando produtores, consumidores e as pol\u00edticas do setor.
A avalia\u00e7\u00e3o acima \u00e9 de M\u00e1rcia Azanha Ferraz Dias de Moraesa, professora do Departamento de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e de David Zilberman, professor do Departamento de Agricultura e Recursos Econ\u00f4micos da University of California, em Berkeley, nos Estados Unidos, no livro Production of\u00a0ethanol<\/b>from\u00a0sugar<\/b>cane in Brazil – From state intervention to a free market, rec\u00e9m-lan\u00e7ado em ingl\u00eas pela editora Springer.
Derivado da tese de doutorado de Moraes, defendida em 1999 na USP, o livro foi publicado com apoio da Fapesp, por meio da modalidade Publica\u00e7\u00f5es – Livros no exterior.
Moraes conta no livro que o processo de interven\u00e7\u00e3o do Estado na ind\u00fastria de\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0e\u00e1lcool<\/b>\u00a0come\u00e7ou em 1933, com a cria\u00e7\u00e3o do Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool (IAA).
A interven\u00e7\u00e3o estatal baseou-se principalmente na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo por meio da fixa\u00e7\u00e3o de cotas de produ\u00e7\u00e3o de\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0e\u00a0\u00e1lcool<\/b>\u00a0para as usinas e por meio de pol\u00edticas de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e cr\u00e9ditos para os dois produtos agr\u00edcolas, apontou a pesquisadora.
“Essa primeira fase da interven\u00e7\u00e3o do Estado foi muito importante para a instala\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva de\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0e\u00a0etanol<\/b>\u00a0a partir da\u00a0cana-de-a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0no Brasil”, disse Moraes \u00e0 Ag\u00eancia Fapesp.
“Os investimentos em pesquisa agr\u00edcola e em processos industriais – em grande parte p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m privados – permitiram a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria\u00a0canavieira<\/b>\u00a0e o lan\u00e7amento do\u00a0Pro\u00e1lcool<\/b>\u00a0[Programa Nacional do \u00c1lcool] na d\u00e9cada de 1970 durante o regime militar”, afirmou a pesquisadora.
Criado com o objetivo de estimular a produ\u00e7\u00e3o de\u00a0etanol<\/b>\u00a0anidro<\/b>\u00a0no Brasil para enfrentar os choques de pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o\u00a0Pro\u00e1lcool<\/b>\u00a0passou por diferentes fases de interven\u00e7\u00e3o estatal e permitiu, em uma segunda fase, a produ\u00e7\u00e3o e o uso do\u00a0etanol<\/b>\u00a0hidratado<\/b>\u00a0em larga escala nos autom\u00f3veis, apontou Moraes.
Em meados dos anos 1980, em raz\u00e3o da pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos vigentes na \u00e9poca, reduziu-se a interven\u00e7\u00e3o estatal no setor\u00a0sucroalcooleiro<\/b>. Contribu\u00edram para isso a baixa dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional, o aumento da produ\u00e7\u00e3o da gasolina no Brasil e a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do pa\u00eds.
Os recursos do governo para programas de investimentos diminu\u00edram, destaca o livro. “O descompasso entre oferta e demanda por\u00a0etanol<\/b>\u00a0no mercado brasileiro criou conflitos entre o governo e o setor privado”, afirmou Moraes.
“Assim, foi iniciado o processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o do setor, no final da d\u00e9cada de 1990, em um cen\u00e1rio de desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia como um todo e com um novo ambiente institucional estabelecido, marcados pela promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o controle dos gastos p\u00fablicos para controlar a infla\u00e7\u00e3o”, explicou a pesquisadora.
Novo contexto<\/b>
Outros marcos do processo de abertura da economia brasileira que afetaram a cadeia de produ\u00e7\u00e3o do\u00a0etanol<\/b>\u00a0de\u00a0cana-de-a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0no Brasil foram a elimina\u00e7\u00e3o das barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, iniciada no governo de Fernando Collor de Mello, a entrada do pa\u00eds na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e, consequentemente, a derrubada das barreiras \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0brasileiro nos anos 2000.
“O aumento da participa\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado internacional de\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>\u00a0levou os competidores internacionais, principalmente no setor de\u00a0a\u00e7\u00facar<\/b>, a questionar as pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de produ\u00e7\u00e3o. Isso induziu \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais modernas e sustent\u00e1veis para concorrer em igualdade de condi\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio internacional”, destacou Moraes.
Outra mudan\u00e7a importante foi a produ\u00e7\u00e3o dos carros flex fuel no pa\u00eds, em 2003 – considerado o grande respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a do consumidor brasileiro no\u00a0etanol<\/b>, que reverteu completamente a tend\u00eancia declinante do uso do\u00a0etanol<\/b>hidratado<\/b>\u00a0no Brasil.
Tamb\u00e9m surgiu uma agenda ambiental pautada na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Assim, o\u00a0etanol<\/b>\u00a0ganhou visibilidade internacional, mais um fator para atrair o capital estrangeiro, apontou Moraes.
“Essa nova agenda ambiental internacional implicou grandes investimentos por parte das usinas, que fizeram com que o setor crescesse bastante em produtividade, log\u00edstica e coordena\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas”, disse a pesquisadora.
“O setor cresceu muito depois de 2000, no ambiente de livre mercado e sem interven\u00e7\u00e3o governamental, porque j\u00e1 havia toda uma infraestrutura e ind\u00fastria formadas e um mercado j\u00e1 consolidado para o\u00a0etanol<\/b>\u00a0de\u00a0cana<\/b>“, avaliou.
“Numa \u00e9poca em que muitos pa\u00edses consideram medidas pol\u00edticas alternativas para reduzir as emiss\u00f5es oriundas do uso de\u00a0energia<\/b>\u00a0para o transporte, este livro \u00e9 uma leitura obrigat\u00f3ria”, avalia Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor cient\u00edfico da FAPESP, que escreveu a contracapa da publica\u00e7\u00e3o.
“Ele traz informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre experi\u00eancias positivas e negativas de um grande pa\u00eds industrializado e em desenvolvimento na redu\u00e7\u00e3o de sua depend\u00eancia do petr\u00f3leo e das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa de seu setor de transporte”, escreveu Brito Cruz.<\/p>\n