Produtores de cana e usina de etanol são investigados por sonegação fiscal no RJ e ES

Agentes da Delegacia de Polícia Fazendária do Rio de Janeiro realizaram a Operação Nova Cana na manhã desta segunda-feira (15) em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense do Rio e na cidade de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.

Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão de documentos. Um deles na usina de cana em Itapemirim e os outros dois no escritório da usina, que fica em São Francisco, e em uma fazenda de produção de cana-de-açúcar, também em São Francisco. Os policiais vasculharam os escritórios e recolheram notas fiscais, documentos referentes aos controles de entrada e saída de cana e também do etanol. A suspeita da Polícia Fazendária é de sonegação de impostos, onde o estado do Rio de Janeiro deixa de arrecadar cerca de R$ 15 milhões em impostos por safra.

Segundo a delegada Tatiana Queiroz, produtores de cana de várias fazendas enviavam a cana para a usina do Espírito Santo sem nota fiscal. No local, a matéria-prima era transformada em etanol e seguia para postos de combustíveis da região. O esquema era investigado desde o dia 21 de agosto, quando os policiais passaram a monitorar todo o percurso da cana, desde a saída das fazendas até ser transformada em etanol.

“A cana saia das fazendas de vários produtores e eles não geravam o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Ou seja, eles não recolhiam o tributo que deveria ser recolhido. O valor médio para o custo de venda de etanol para os postos é de R$ 2,20 e alguns vendiam muito abaixo deste preço, justamente porque não pagavam as taxas”, contou a delegada Tatiana Queiroz.

Ainda de acordo com a polícia, os produtores do Rio de Janeiro entravam nesta usina do Espírito Santo com a cana sem as notas. A usina recebe em média 500 mil toneladas de cana por safra (que acontece a cada sete meses), movimentando R$ 32 milhões em dinheiro bruto para os envolvidos no processo de compra e venda. Por parte dos produtores, eles deixavam de pagar R$ 4,2 milhões em impostos. Em relação a usina, o etanol era revendido para os postos no estado do Rio sem a nota fiscal, deixando o governo do Rio de arrecadar outros R$ 11 milhões em impostos, ainda segundo a investigação.

A produção de álcool na usina chega a 30 milhões de litros a cada safra. Dois terços desta produção seguia para municípios do Rio de Janeiro, entre eles Campos dos Goytacazes, e também era vendido na capital abaixo do preço de custo. Após a operação, a delegada diz acreditar que o preço do etanol vá aumentar em alguns postos que recebiam o produto mais barato. A usina onde a operação aconteceu, inclusive, já está com situação regularizada desde o dia 26 de agosto, cinco dias após o início do monitoramento realizado pelos agentes.

“A usina era beneficiada com uma resolução da Secretaria de Fazenda do Rio, mas essa resolução não existe mais. Nossa suspeita é que usina deixou de ser beneficiada e passou a trabalhar de forma irregular há 2 anos. Monitoramos tudo há 3 semanas e eles voltaram a agir com regularidade neste tempo. Eles já se adequaram as novas normas. Se eles pagarem os tributos, não serão punidos, de acordo com a lei. Se pagarem os atrasados, o estado não prossegue com essa ação”, disse a delegada.

A reportagem do G1 não conseguiu contato com a direção da usina, mas a equipe de reportagem da InterTV Planície, que acompanhou toda a ação da polícia na usina, falou com a direção da empresa. Segundo a direção, “as denúncias não têm fundamento e a empresa está à disposição da polícia”. A empresa disse ainda que não há risco de haver irregularidades na empresa.

Investigação pode continuar

A operação realizada nesta segunda (15) para recolher os documentos foi encerrada no início da tarde. Mas a ação da polícia continua. Todo o material recolhido está sendo levado nesta tarde à Delegacia de Polícia Fazendária do Rio, onde será analisado. Após a análise, a polícia decidirá a condução da investigação. Existe a possibilidade de que os postos de combustíveis também sejam investigados, se houver indícios da participação deles nas irregularidades.

Priscilla Alves