Governo de SP amplia benefício para setor sucroenergético

Em reunião com a cadeia produtiva nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o governador Geraldo Alckmin alterou o regulamento do ICMS, beneficiando 154 municípios que detém usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor. O objetivo do governo paulista é simplificar, racionalizar e atualizar as normas tributárias do setor sucroenergético, desburocratizando as obrigações tributárias sem perder arrecadação nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. A medida estende o diferimento do ICMS, antes previsto apenas para a cana-de-açúcar, a todas as demais matérias primas como sorgo sacarino, milho, eucalipto, palha, cavaco e outros resíduos da colheita, além dos subprodutos resultantes do processo de industrialização para produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana. Segundo a medida, o imposto das operações de transferência de combustível, lubrificante e insumos agrícolas, realizadas pelos estabelecimentos que centralizem a compra desses produtos, desde que exerçam exclusivamente atividade agropecuária, ficou também diferido de modo a concentrar o crédito do imposto unicamente nestes estabelecimentos centralizadores. O governador ainda pretende inserir a Cesp no segmento de cogeração de energia e ampliar financiamentos para equipamentos que recolham palha de cana, necessária à cogeração.