PwC Brasil debate reforma trabalhista e temas tributários em Ribeirão Preto

Voltado aos profissionais das áreas tributária e trabalhista de empresas da região, evento ocorrerá no dia 20

A PwC Brasil realiza em Ribeirão Preto no dia 20 (sexta-feira) o evento “Temas Relevantes: Reforma Trabalhista e Temas Tributários Atuais”, destinado aos profissionais da área trabalhista e tributária. O encontro, conduzido por especialistas da firma, ocorrerá no Hotel Mont Blanc, localizado no bairro Ribeirânia, entre 8h30 e 13 horas.

Na primeira etapa do debate serão abordados os desafios das mudanças nas relações de trabalho, com ênfase nas principais alterações que serão implantadas na rotina do empregador. A reforma trabalhista, sancionada em 13 de julho de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, além das leis que regem o trabalho temporário e prestação de serviços, o FGTS e o Plano de Custeio da Seguridade Social. Ela trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil, com impactos importantes nas empresas. Algumas das alterações no sistema trabalhista-previdenciário brasileiro já começam a valer a partir de novembro, quando a lei entra em vigência. Assim, rotinas, processos, aditivos, revisões, sistemas e até os ambientes do eSocial e de outros sistemas deverão ser observados e reavaliados segundo a nova regra.

Mudanças tributárias

Durante o evento, também serão discutidas as recentes alterações na legislação tributária, como a Lei Complementar n^o 160/2017, o parcelamento de débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), precedentes jurisprudenciais relevantes de PIS e Cofins e depreciação acelerada incentivada rural, além de outros temas.

Segundo Mayra Theis, diretora da PwC Brasil e uma das palestrantes do encontro, a Lei Complementar 160, publicada em agosto, estabeleceu regras para validação dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados em desacordo com a Constituição Federal. “Isso permitirá que os Estados validem ou prorroguem, por prazo determinado, os incentivos fiscais discutidos no âmbito da chamada guerra fiscal e que podem afetar as operações das empresas que contam com esse tipo de benefício”.

De acordo com Ana Malvestio, sócia da PwC Brasil, ao organizar encontros como esse, a firma busca auxiliar os profissionais das empresas a se manterem atualizados em relação à “complexa legislação brasileira, de forma que consigam se antecipar no planejamento de suas rotinas fiscais e de suas operações, reduzindo seus passivos tributários e trabalhistas em casos de fiscalização pelas autoridades fiscais e trabalhistas”.

O investimento para o evento, que tem vagas limitadas, é de R$ 270 por pessoa. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail elida.morais@pwc.com

Sobre a PwC

Na PwC, o nosso propósito é construir confiança na sociedade e resolver problemas importantes. Somos um Network de firmas presente em 158 países, com mais de 236.000 profissionais dedicados à prestação de serviços de qualidade em auditoria e asseguração, consultoria tributária e societária, consultoria de negócios e assessoria em transações. Saiba mais sobre a PwC e nos diga o que é importante para sua empresa ou carreira, visitando nosso site: www.pwc.com