Setor sucroalcooleiro envia propostas a presidenciáveis

28/05/14 – Um conjunto de 18 entidades e empresas ligadas à cadeia produtiva da cana-de-açúcar encaminhou nesta terça-feira, 27, aos três principais prováveis candidatos a presidente da República – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – documento no qual cobram ações para socorrer o setor, com incentivo à competitividade do etanol e da bioeletricidade, a energia elétrica feita a partir da biomassa. O documento servirá de base para que os três políticos se posicionem no evento em que são esperados na próxima segunda-feira, 2, durante a entrega do prêmio Top Etanol, em São Paulo (SP).

O texto foi divulgado no portal www.projetoagora.com.br e cita primeiramente a importância do etanol e da cadeia canavieira para o País e relata a atual crise no setor, com o fechamento de usinas e o aumento do desemprego. No final, as entidades propõem uma série de ações e pedem que seja criada ´política de longo prazo consistente com a valorização de uma matriz energética diversificada´, com o reconhecimento das contribuições ambientais do etanol e da bioeletricidade.

São quatro pontos para garantir, na avaliação do setor, ´a previsibilidade´ à produção. O primeiro dele é justamente a criação de uma diretriz de longo prazo para a matriz de combustíveis no Brasil. ´Mais do que a divulgação de previsões de demanda e oferta das diferentes fontes de energia, há que se adotar ações que tornem possível essas previsões. Trata-se de um ordenamento claro e duradouro, com a aplicação de mecanismos que evitem as frequentes e intensas mudanças observadas ao longo da última década´, informa. ´O que o País espera dessa fonte de energia limpa e renovável nos próximos anos? Que ações tornarão esse resultado factível?´, indagam aos candidatos.

O segundo pedido é criar uma diferenciação tributária entre o combustível renovável (etanol) e seu substituo fóssil, no caso a gasolina. Além dos benefícios sociais na produção do etanol, o texto cita os aspectos ambientais e pede ´tributação do combustível fóssil e poluente, melhorando a competitividade do combustível limpo e renovável´. Uma sugestão é o restabelecimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ´ou a instituição de outro tributo federal de natureza ambiental´ para a gasolina.

´Os efeitos negativos nocivos decorrentes do consumo de gasolina que são hoje custeados de forma coletiva e difusa passariam a estar valorados e pagos pelos usuários do combustível fóssil e poluente´. Além da volta Cide, o setor pede a equalização das alíquotas do ICMS sobre o etanol hidratado entre os estados ao menor nível praticado, ou seja, os 12% praticados no Estado de São Paulo.

O terceiro ponto apontado é a o estimulo aos ganhos de eficiência técnica nos veículos, principalmente para ampliar a competitividade do etanol ante a gasolina. Por fim, o setor pede a ´valoração das vantagens da bioeletricidade´, com a adequação dos leilões deenergia elétrica. ´A instituição de um programa de contratação a partir de leilões diferenciados por fonte e/ou regiões são fundamentais para viabilizar a geração a partir da biomassa da cana-de-açúcar, especialmente nas usinas tradicionais´, conclui.
27/05/14
Fonte: Agência Estado